Prevenção e defesa no ambiente do direito do consumidor;
Prevenção e defesa no ambiente do direito ambiental;
Suporte jurídico na
abertura de franquias
Elaboração de projetos e acompanhamento de liberação de financiamento junto aos órgãos públicos e às instituições financeiras nacionais e internacionais.
consultoria e assessoria junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Conselho Monetário Nacional – CMN, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e congêneres.
TRIBUTÁRIO:
Elaboração de Consultas e Pareceres
Preparação de defesas e recursos em processo administrativo nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;
Questionamento judicial de tributo considerados indevidos;
Elaboração e implementação de planejamentos tributários, inclusive em processos de reorganização societária;
Análise preventivas dos procedimentos fiscais;
Realização de auditorias fiscais, visando a identificar créditos tributários não aproveitados, bem como eventuais contingências;
Preparação e apresentação de seminários e eventos sobre modificação na legislação tributária;
IMOBILIARIO:
Suporte jurídico em Incorporações
Imobiliárias
Retificações Judiciais e
Administrativas
Suporte em Loteamentos e
Fracionamentos
Regularizações
Ações de Usucapião
e Despejo
DIREITO AMBIENTAL:
Defesas Administrativas e Judiciais
Análise de passivos ambientais
Medidas compensatórias
e mitigadoras
ISO 14.001
Pareceres ambientais
jurídicos e técnicos
Captação de financiamentos para
projetos e empreendimentos
ADVOCACIA DE APOIO :
Estando situado na cidade de
Porto Alegre, local onde se encontra o TRF 4ªRegião,
TJ/RS, TRT 4ª Região e outros órgãos públicos,
são realizados serviços de apoio para outros
escritórios do interior do RS, bem como de outros
estados da Federação.
Os serviços de apoio vão desde o acompanhamento da
tramitação dos processos até a realização de
sustentação oral nos Tribunais Superiores.
